Termos de Uso

01. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize este site.

02. Descrição dos serviços

Este site tem caráter institucional e apresenta informações sobre a Comercial Maria do Socorro Andrade Ltda, empresa que atua no ramo de restaurantes e similares (CNAE 5611-2/01), incluindo também atividade secundária de bar e estabelecimento especializado em servir bebidas, sem entretenimento, localizada no bairro Serra, Belo Horizonte/MG.

As informações disponibilizadas incluem cardápio, serviços oferecidos, dados de contato e localização do estabelecimento, não constituindo plataforma de venda ou pedido on-line automatizado.

03. Obrigações e uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

• Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
• Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site;
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos deste site sem autorização prévia.

04. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, identidade visual, layout, logotipo e elementos gráficos — é de propriedade da Comercial Maria do Socorro Andrade Ltda ou usado sob devida autorização, sendo vedada sua reprodução total ou parcial sem consentimento prévio e expresso.

05. Preços e informações

As informações sobre cardápio, pratos, preços e serviços apresentadas neste site têm caráter meramente informativo e estão sujeitas a alteração sem aviso prévio, conforme disponibilidade, sazonalidade e condições de mercado. Recomenda-se confirmar valores e disponibilidade diretamente pelo e-mail oficial antes de qualquer deslocamento ou encomenda.

06. Limitação de responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site, erros de digitação, ou por decisões tomadas pelo usuário exclusivamente com base nas informações aqui contidas, sem confirmação direta junto ao estabelecimento.

07. Links de terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, política de privacidade ou práticas de sites externos ao seu domínio.

08. Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), parte integrante destes Termos de Uso.

09. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério da empresa, para adequação a mudanças legais, operacionais ou de conteúdo do site. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato